A Influência dos teóricos iluministas Montesquieu, Adam Smith e tThomas Hobbes no preâmbulo e título I da Constituição Federal de 1988

...IRA – UNIVERSO – CAMPUS RECIFE BACHARELADO EM DIREITO GUSTAVO ROGERS VAZ A INFLUÊNCIA DOS TEÓRICOS ILUM... ...A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RECIFE 2019 GUSTAVO ROGERS VAZ Bacharel em Administração pela... ...e Federal de Pernambuco - UFPE Bacharel em Direito pela Unive... ...Salgado de Oliveira - UNIVERSO A INFLUÊNCIA DOS TEÓRICOS ILUM... ...A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Artigo científico apresentado ... ...rabalho de conclusão de curso. RECIFE 2019 Para Zélia, vovó. Com todo carinho e saudade! “Ache o que você ama e deixe isso matar você.” BUKOWSKI,Charles 1 – DAS CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS O instrumento constitucional, ... ... nenhuma outra norma inferior. Confere-se à constituição o ... ...brepuja a força e a violência. Faz-se necessário contextuali... ...nados, opressores e oprimidos. A soberania advém de uma norm... ...ita ou apenas consuetudinária. Citando o professor Uadi Lammego Bulos: “[...]o que interessa, apenas,... ...m povo”. (LAMMÊGO BULOS, Uadi) Neste contexto, surge a noçã... ...forma de sua atuação soberana. Como qualquer outra obra, a c... ...política do Estado brasileiro. Durante a idade média, a Euro... ...a para que pudessem subsistir. Com o fim do período feudal, ... ...ante à sociedade: a burguesia. Neste contexto surgem as prim... ...durante o reinado de Luís XIV. Na América a independência do... ...itos individuais dos cidadãos. O ministro Alexandre de Moraes explica: “[…] a pesquisa histórica apon... ...tigas”. (MORAES, Alexandre de) Tal evolução do Estado abre m... ... por questões transcendentais Na esfera filosófica, a Consti... ... objeto direto deste trabalho. 2 – DA INFLUÊNCIA DE MONTESQUIEU Charles-Louis de Secondat, bar... ... junto a Diderot e D’Alembert. 2.1 Do Estado Republicano A obra O Espírito das Leis ver... ... à Revolução Francesa em 1789. Segundo o autor, nenhuma soci... ...ernante ou nas mãos de vários. Afirma o autor: “A força geral pode ser deposi... ...e ESTADO CIVIL.” (Montesquieu) Montesquieu define que existe... ...o, o Monárquico e o Despótico. No governo Republicano o pov... ...astada detém o poder político. Na Democracia podemos entende... ...r ele e como serão realizados. Neste contexto, a Constituiçã... ...ramente desde o seu prêambulo. Ficam claras as ideias de Mon... ...mos de uma sociedade fraterna. Claramente temos os ideais da... ...seria de República Federativa. Já no artigo 1 da Carta Magna... ... ou alternativo, mas da lei. Montesquieu afirma em seu texto: “Assim que os homens estão em ... ... guerra começa”. (Montesquieu) Sendo necessária a existência... ...afo 1 da Constituição de 1988. Internamente, o Estado é dete... ...o estado devem-lhe obediência. Externamente, a soberania imp... ...gar o Direito Interno do País. Há uma fé enorme no conhecime... ...lideres já que o autor afirma: “O povo é admirável quando es... ...legê-lo pretor”. (Montesquieu) Tal pensamento fica explícito... ...tação do cidadão na sociedade. O conteúdo abordado em O Espí... ...ncípios da Revolução Francesa. 2.2 - Da Teoria dos Três Poderes Apresentada em O Espírito das ... ...o, o Executivo e o Judiciário. O Poder Legislativo é o respo... ...dade da lei perante o cidadão. Os dois primeiros poderes são... ...de acordo com o caso concreto. Com tal definição, Montesquie... ...ratura, e não os magistrados”. O artigo 2 da constituição fe... ... esta teoria em seu enunciado. 3 - DA INFLUÊNCIA DE ADAM SMITH O filósofo e economista escocê... ...iberal ainda nos dias de hoje. 3.1 Do Liberalismo Econômico A teoria do liberalismo econôm... ...issez-passer, laisser-vivre"). Para Smith o Estado deveria ... ...lia e não em função da dívida. Afirma Smith: "Quando um indivíduo dirige a... ... faz muito bem." (SMITH, Adam) Analisando a obra deste notór... ...ércio e a propriedade privada. Na Constituição Federal de 19... ...rabalho e da livre iniciativa. É possível notar uma influênc... ...ado, deverá se autorregular. Ao defender a não intervenção ... ...dando dos assuntos econômicos. Segundo o professor Uadi Lammego Bulos: “[…] ao prescrever os valores... ...ileiro”. (LAMMÊGO BULOS, Uadi) Nesta visão, embora o texto c... ...ando renda para o trabalhador. Ainda segundo Lammêgo Bulos, ... ...ológico em termos de economia. 4 - DA INFLUÊNCIA DE THOMAS HOBBES Thomas Hobbes foi um matemátic... ...utoridade perante o indivíduo. 4.1 – Do Estado Hobbesiano O Leviatã é um monstro mitológ... ...potético poder de cuspir fogo. “Poderás tirar com anzol o lev... ...ás a sua língua com uma corda? Podes pôr um anzol no seu nari... ...m gancho furar a sua queixada? Porventura multiplicará as súp... ...ontigo, ou brandamente falará? Fará ele aliança contigo, ou o... ...arás tu por servo para sempre? Brincarás com ele, como se for... ...o prenderás para tuas meninas? Os teus companheiros farão del... ...partirão entre os negociantes? Encherás a sua pele de ganchos... ...beça com arpões de pescadores? Põe a tua mão sobre ele, lembr... ..., e nunca mais tal intentarás. Eis que é vã a esperança de ap... ...bado só ao vê-lo?” (Jó 41:1-9) Ao escrever O Leviatã, Hobbes... ... faz parte da natureza humana. “Desta igualdade quanto à ca... ...aos outros” (HOBBES, Thomas) Desta forma a frase “o homem é... ... benesses da coisa pretendida. Partindo deste princípio, é n... ...es, é o Estado (ou o Leviatã). Vale salientar que diferentem... ...devoto desde a sua infância. Afirma Hobbes: “[…] e contra esta desconfian... ...te admitido.” (HOBBES, Thomas) Para Hobbes existem três razõ... ...aos seus sentidos individuais. Já que o ser humano é algo em... ...espeitar os outros indivíduos. “O maior dos poderes humanos ... ...de um Estado.” (HOBBES,Thomas) 4.2 – Da concepção hobbesiana... ... fundamentais constitucionais A própria existência de uma co... ...s de resolução de conflitos. Ao evocar uma “sociedade frate... ...as leis que irão reger o país. No título I do texto constitu... ...ais nas democracias modernas . O Ministro Alexandre de Morae... ...fine a soberania estatal como: “[…] a capacidade de editar s... ...uição.” (MORAES, Alexandre de) Desta forma a soberania denot... ...ociedade sob a sua condução. Seguido o mesmo raciocínio, no... ...ação de seus vizinhos latinos. A influência hobbesiana ainda... ...otado de respeito mútuo e paz. 5 – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS A norma jurídica é o fundament... ...nvívio entre os seus cidadãos. A filosofia e as ciências so... ... surgimento do homem na terra. O poder estatal é algo que, e... ...a tanto social como econômica. No título I da Constituição F... ... momentos do texto em questão. O estudo e o pensamento filos... ...eres sociais sejam resolvidos. Anexo CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo br... ...EPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa... ...ireito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder ... ...nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, ... ...o, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos f... ...epública Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a ... ...gualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, ... ...utras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativ... ...is pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos... ...ara o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República F... ...de latino-americana de nações. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. CONSTIITUIÇÃO FEDERAL ANOTA... ...ames Eduardo; Editora Forense; 2. DIREITO CONSTITUCIONAL; Vig... ...andre de; Editora Atlas, 2012; 3. CURSO DE DIREITO CONSTITUCI... ..., Uadi; Editora Saraiva, 2018; 4. O ESPÍRITO DAS LEIS; MONTES... ...Montesquieu-O-espirito-das...; 5. O LEVIATÃ OU MATÉRIA, FORMA... ...dh_thomas_hobbes_leviatan.pdf; 6. UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A NA... ...riqueza-das-nações-Vol.-1.pdf; 7. CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA F... ...constituição/constituição.htm; 8. HISTÓRIA GERAL – FEUDALISMO... ...m.br/historiag/feudalismo.htm; 9. A INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS... ....com.br/ef2/independenciaeua/; 10. O LIBERALISMO, O NEOLIBERA... ...ira.adv.br/material/liber.htm; 11. BÍBLIA SAGRADA EDIÇÃO REVI... ...8.6; Livro de Jó, Capítulo 41. 12. WIKIPEDIA; On line em http...